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Indicação - (336510)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Vale do Amanhecer, localizada na Região Administrativa de Planaltina – VI.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Vale do Amanhecer, localizada na Região Administrativa de Planaltina – VI.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicações dos moradores daquela região, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para pleitear a construção de uma unidade do CRAS, no Vale do Amanhecer, em Planaltina.
O CRAS é a principal porta de entrada na Assistência Social e tem por objetivo atender a população em situação de vulnerabilidade e risco social. Sua atuação é fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza.
Este equipamento social, que funciona como uma unidade básica do Sistema Único de Assistência Social, promove a organização e articulação das unidades da rede socioassistencial e de outras políticas. Assim, possibilita o acesso da população aos serviços, benefícios e projetos de assistência social, se tornando uma referência para a população local.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada Jaqueline Silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 19/06/2026, às 10:44:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 336510, Código CRC: e80b016d
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Indicação - (336781)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, à Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e à Administração Regional de Taguatinga, promova a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e demais melhorias de infraestrutura urbana no Setor Primavera (QSC 19, Chácaras 27 e 28), na Região Administrativa de Taguatinga– RA III.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, à Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e à Administração Regional de Taguatinga, promova a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e demais melhorias de infraestrutura urbana no Setor Primavera (QSC 19, Chácaras 27 e 28), na Região Administrativa de Taguatinga– RA III
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição atende à solicitação dos moradores do Setor Primavera, localizado na QSC 19, Chácaras 27 e 28, em Taguatinga, que reivindicam a realização de obras de infraestrutura urbana, especialmente pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem pluvial adequado para a localidade.
Segundo relatos encaminhados a este Gabinete, a ausência dessas estruturas tem causado sérios transtornos à população, comprometendo a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores. Durante o período chuvoso, as vias ficam tomadas por lama, enxurradas e processos erosivos, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Já nos períodos de estiagem, o excesso de poeira gera desconforto e agrava problemas respiratórios, especialmente entre crianças, idosos e pessoas com condições de saúde mais sensíveis.
A precariedade da infraestrutura também impacta diretamente o acesso a serviços públicos essenciais, dificultando a circulação do transporte escolar, da coleta de resíduos sólidos e de veículos de emergência, como ambulâncias e viaturas, situação que aumenta a vulnerabilidade da comunidade e compromete o pleno exercício do direito à cidade.
A implantação de pavimentação asfáltica e de sistema de drenagem pluvial representa uma medida fundamental para garantir melhores condições de mobilidade, segurança, salubridade e desenvolvimento urbano, além de promover mais dignidade e qualidade de vida aos moradores da região.
Diante do exposto, sugere-se à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, à NOVACAP e à Administração Regional de Taguatinga a adoção das providências cabíveis para viabilizar a execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e demais melhorias de infraestrutura urbana no Setor Primavera.
Por se tratar de uma demanda legítima da comunidade e de medida que contribuirá significativamente para a melhoria das condições de vida da população local, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada jaqueline silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
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Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 19/06/2026, às 10:44:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 336781, Código CRC: 55763b83
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Indicação - (336783)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a realização de obras de pavimentação asfáltica e demais melhorias no estacionamento do Centro de Ensino Fundamental 15 do Gama – CEF 15, na Região Administrativa do Gama – RA II.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a realização de obras de pavimentação asfáltica e demais melhorias no estacionamento do Centro de Ensino Fundamental 15 do Gama – CEF 15, na Região Administrativa do Gama – RA II
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição atende à solicitação da comunidade escolar do Centro de Ensino Fundamental 15 do Gama – CEF 15, que reivindica a realização de obras de pavimentação e melhorias no estacionamento da unidade de ensino.
Segundo relatos encaminhados a este Gabinete, o estacionamento da escola é composto atualmente por área sem pavimentação, o que tem causado diversos transtornos a alunos, servidores, pais, responsáveis e demais usuários da unidade escolar. Durante o período chuvoso, a formação de lama dificulta o acesso e a circulação no local, enquanto nos períodos de estiagem o excesso de poeira compromete o conforto e o bem-estar da comunidade escolar.
A situação impacta diretamente a mobilidade, a segurança e a acessibilidade no entorno da escola, tornando necessária a adoção de medidas que garantam melhores condições de uso do espaço. A pavimentação do estacionamento contribuirá para a organização do tráfego, a redução da poeira e da lama, além de proporcionar mais conforto e segurança para todos que frequentam a unidade de ensino.
Investir na infraestrutura das escolas é investir na qualidade do ambiente educacional e no bem-estar de toda a comunidade. Melhorias dessa natureza refletem diretamente na rotina dos estudantes, profissionais da educação e famílias, promovendo condições mais adequadas de acesso e permanência no ambiente escolar.
Diante do exposto, sugere-se à Administração Regional do Gama a adoção das providências necessárias para a pavimentação e demais melhorias no estacionamento do Centro de Ensino Fundamental 15 do Gama.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada jaqueline silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 19/06/2026, às 10:44:09 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 336783, Código CRC: ddd30c39
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Indicação - (336244)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a realização de reforma e manutenção do campo sintético conhecido como Cruzeirinho, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a realização de reforma e manutenção do campo sintético conhecido como Cruzeirinho, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação decorre de solicitações apresentadas por moradores e frequentadores do espaço, que relatam as condições precárias de conservação do referido equipamento público. Segundo os relatos recebidos, o campo apresenta diversos buracos e irregularidades em sua estrutura, comprometendo sua adequada utilização pela comunidade.
Os moradores informam ainda que a situação atual tem gerado riscos à segurança dos usuários, especialmente crianças, adolescentes e jovens que utilizam o local para a prática esportiva, atividades recreativas e momentos de convivência comunitária.
Importa destacar que os espaços destinados ao esporte e ao lazer exercem papel fundamental na promoção da saúde, da inclusão social e da qualidade de vida da população, além de contribuírem para a ocupação positiva dos espaços públicos e para o fortalecimento dos vínculos comunitários.
Nesse contexto, a revitalização do campo sintético Cruzeirinho representa importante medida de incentivo à prática esportiva e ao lazer, proporcionando mais segurança, conforto e bem-estar aos seus usuários.
Diante do exposto, sugere-se à Administração Regional do Gama a realização de vistoria técnica no local, com a finalidade de avaliar as condições atuais do equipamento e promover a execução dos reparos, adequações e melhorias necessários à recuperação do campo sintético, garantindo sua plena utilização pela comunidade.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada jaqueline silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 19/06/2026, às 10:44:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 336244, Código CRC: 686dd4fd
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